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José Ribeiro e Castro

Partner

José Ribeiro e Castro licenciou-se em Direito, em 1975, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi um dos melhores alunos do seu ano. Foi jurisconsulto e quadro técnico superior do Estado, Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral nos governos da AD - Aliança Democrática, de 1980 a 1983, e deputado à Assembleia da República em 1976, 1979, 1980, 1999, 2009 e 2011. Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS em 1981; Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de 2009 a 2011, Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, de 2011 a 2013, e Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, de 2013 a 2015.

Eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1999 e 2004, cumpriu dois mandatos entre 1999 e 2009. Foi Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE e de diversos grupos de cooperação internacional. Foi Presidente do CDS PP entre 2005 e 2007.

Autarca, foi Presidente da Assembleia Municipal de Sintra (2001/05). Foi vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, em 1997/98.

Acumula a Advocacia com causas políticas e sociais em que se empenha profundamente. É Presidente da SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal.

Especialista em Direito Público e Direito da Nacionalidade, foi um dos co-autores da Lei que atribuiu a nacionalidade portuguesa aos Judeus Sefarditas.

practice areas

  • Direito Público
  • Direito da Nacionalidade, Imigração e Residência

fluent in

  • Português
  • Francês
  • Inglês

Areas of Expertise

PMCM’s Partners all have a basis of generalist education that qualifies them to efficiently handle the bulk of the common issues faced by a law firm.

Over the years they developed, however, specific capacities in particular areas of the law to which they are primarily engaged, and so they can now guarantee a highly specialized and experienced treatment on the following main areas.

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