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José Ribeiro e Castro

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José Ribeiro e Castro licenciou-se em Direito, em 1975, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi um dos melhores alunos do seu ano. Foi jurisconsulto e quadro técnico superior do Estado, Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Diogo Freitas do Amaral nos governos da AD - Aliança Democrática, de 1980 a 1983, e deputado à Assembleia da República em 1976, 1979, 1980, 1999, 2009 e 2011. Foi Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do CDS em 1981; Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, de 2009 a 2011, Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, de 2011 a 2013, e Vice-presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, de 2013 a 2015. 

Eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1999 e 2004, cumpriu dois mandatos entre 1999 e 2009. Foi Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE e de diversos grupos de cooperação internacional. Foi Presidente do CDS PP entre 2005 e 2007. 

Autarca, foi Presidente da Assembleia Municipal de Sintra (2001/05). Foi vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, em 1997/98. 

Acumula a Advocacia com causas políticas, cívicas e sociais em que se empenha profundamente. É Presidente da SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal. 

Especialista em Direito Público e Direito da Nacionalidade, foi um dos coautores da Lei que permite a aquisição da nacionalidade portuguesa por Judeus Sefarditas históricos. Trabalhou também em Direito Constitucional, Direito das Comunicações, Propriedade Intelectual e Direito Desportivo, tendo sido o relator da primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo (em 1990). 

domaines de pratique

  • Direito Público
  • Direito da Nacionalidade, Imigração e Residência

parler couramment

  • Português
  • Francês
  • Inglês

Domaines d'Activité

Tous les associés de la PMCM ont une formation de base généraliste qui leurs permet de traiter efficacement la substance des questions communes auxquelles un cabinet d’avocats est confrontées.

Toutefois, au cours des années, ils ont développé des compétences spécialisées dans certains domaines auxquelles ils consacrent leur priorité pour meilleur assurer aujourd’hui un traitement hautement spécialisé et conscient dans les domaines suivants.

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