Áreas de Prática

Os sócios da PMCM têm todos uma formação de base generalista que os habilita a tratar de forma eficiente o essencial das questões comuns com que se defronta um escritório de advocacia. Ao longo dos anos desenvolveram, no entanto, capacidades específicas em determinadas áreas a que prioritariamente se dedicam, podendo hoje assegurar um tratamento altamente especializado e experiente nas seguintes principais áreas:

Arbitragem

  • Participação, como árbitros, em tribunais arbitrais, em Portugal e no estrangeiro, quer em língua portuguesa, quer em outras línguas de trabalho;
  • Participação em tribunais arbitrais em representação de partes no litígio, quer em Portugal, quer no estrangeiro.

Sócio responsável: João Luís Mota de Campos

Civil

  • Consultadoria e assessoria jurídica na elaboração de contratos e acompanhamento de negociações contratuais;
  • Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais (locação, compra e venda, comodatos, mútuos, cessões, partilhas, etc.);
  • Acompanhamento de todas as matérias no âmbito do Direito Imobiliário e Arrendamento;

Sócios responsáveis: Pedro Corrêa MartinsJoão Luís Mota de Campos

Comercial

  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na análise, revisão e negociação de contratos, nacionais e internacionais;
  • Criação, acompanhamento e aconselhamento a empresas, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais;
  • Representação de clientes em todos os atos societários e perante quaisquer entidades, públicas ou privadas;
  • Acompanhamento e tratamento de todas as situações societárias, conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contencioso e Recuperação de Créditos;
  • Corporate Governance: Acordos parassociais; Assembleias gerais; Estrutura de governação societária;

Sócios responsáveis: Pedro Corrêa Martins e João Luís Mota de Campos

Direito de Estrangeiros e da Nacionalidade

  • Obtenção, prorrogação e acompanhamento de vistos e autorizações de residência, análise da viabilidade, preparação, representação e obtenção da Nacionalidade Portuguesa para estrangeiros ou de nacionalidades estrangeiras para Portugueses;
  • Contacto com instituições, nacionais e estrangeiras, com competência na atribuição de vistos e nacionalidade.

Sócio responsável: José Ribeiro e Castro

Direito Público

  • Aconselhamento e patrocínio no contencioso administrativo;
  • Aconselhamento e patrocínio de entidades públicas em todas as questões relacionadas com a atividade pública administrativa;
  • Contratos de direito público;
  • Análise de projetos e infra-estruturas públicas em consonância com as regras nacionais e internacionais aplicáveis;
  • Acompanhamento do lançamento de projetos em «Project Finance»;
  • Elaboração de estudos e compatibilização de projetos nas áreas do Direito Marítimo e Direito do Ambiente;
  • Aconselhamento e representação em processos da administração fiscal e tributária.

Sócios responsáveis: João Luís Mota de Campos e José Ribeiro e Castro

Estrangeiros e Residentes Não Habituais

  • Autorização de residência
  • Golden Visa
  • Nacionalidade
  • Residente Não Habitual
  • Restruturação patrimonial
  • Prestação do apoio jurídico necessário à fruição do regime fiscal do Residente Não-Habitual.

 Sócios responsáveis: José Ribeiro e Castro e João Luís Mota de Campos

Golden Visa

  • Autorização de Residência para Actividade de Investimento;
  • Acompanhamento de todas as diligências necessárias à concessão de vistos e apoio jurídico ao longo de todo o processo de investimento.

Sócio responsável: José Ribeiro e Castro

Laboral

  • Assessoria e patrocínio em todas as questões emergentes da relação laboral, tanto pelo empregador como pelo trabalhador;
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho e conexos, planos de recursos humanos e adequação de categorias profissionais;
  • Instrução de processos disciplinares e investigações na empresa;
  • Acordos e negociações com sindicatos e associações patronais.

Sócio responsável: Pedro Corrêa Martins

Penal

  • Aconselhamento e patrocínio de todo o tipo de acções penais e contra-ordenacionais;
  • Acompanhamento de todas as diligências processuais no âmbito do Direito Penal;
  • Acompanhamento e patrocínio em acções cíveis e outras conexas com a acção penal;
  • Direito Penal das empresas e crimes económicos.

Sócio responsável: Pedro Corrêa Martins

Equipa

A PMCM Advogados pratica uma advocacia dinâmica e integrada que lhe tem permitido ao longo dos anos lidar eficientemente com questões altamente complexas e representar os seus clientes em matérias de grande exigência técnica.

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