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Os sócios da PMCM têm todos uma formação de base generalista que os habilita a tratar de forma eficiente o essencial das questões comuns com que se defronta um escritório de advocacia. Ao longo dos anos desenvolveram, no entanto, capacidades específicas em determinadas áreas a que prioritariamente se dedicam, podendo hoje assegurar um tratamento altamente especializado e experiente nas seguintes principais áreas:

Arbitragem

  • Participação como árbitro em tribunais arbitrais em Portugal e no estrangeiro, quer em língua portuguesa quer noutras línguas de trabalho
  • Participação em tribunais arbitrais em representação de partes no litigio, quer em Portugal quer no estrangeiro

Civil e Comercial

  • Consultadoria e assessoria jurídica em contratos em geral, acompanhamento de negociações contratuais
  • Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais (locação, compra e venda, comodatos, mútuos, cessões, partilhas, etc.)
  • Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos, nacionais ou internacionais
  • Criação, acompanhamento e aconselhamento legal a empresas, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais
  • Representação dos clientes em todos os actos societários ou perante quaisquer entidades, públicas ou privadas
  • Acompanhamento e tratamento de todas as situações societárias conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contenciosos e recuperação de créditos
  • Aconselhamento e representação em todas as áreas do Direito da Família e Sucessões

Contencioso e Recuperação de Créditos

  • Criação de serviços de contencioso para empresas, abrangendo todas as áreas do Direito
  • Acompanhamento e representação em penhoras, arrestos, inquirições, vendas judiciais, etc
  • Tentativas de cobrança pré-judiciais
  • Obtenção de informações sobre património de entidades devedoras, localização de direitos creditórios e outros
  • Colaboração com os funcionários judiciais e solicitadores de execução nas diligências de penhora

Direito de Estrangeiros e da Nacionalidade

  • O Departamento de Direito dos Estrangeiros presta aos seus clientes os serviços jurídicos necessários para tratamento de todas as questões relacionadas com obtenção, prorrogação e acompanhamento de vistos e autorizações de residência, análise da viabilidade, preparação, representação e obtenção da Nacionalidade Portuguesa para estrangeiros ou de nacionalidades estrangeiras para Portugueses.
  • O encaminhamento dado aos processos é de forma a que os resultados sejam céleres, nomeadamente no que à obtenção da nacionalidade diz respeito, estando os nossos advogados em permanente contacto com as instituições, nacionais ou estrangeiras, com competência na atribuição de vistos e nacionalidade.
  • Para que todos os processos tenham resultados rápidos e cumpram as expectativas dos clientes, esses mesmos processos são analisados com fundamento no ordenamento jurídico português e com base no Direito Comparado aplicável à situação.

Direito Público

  • Aconselhamento e patrocínio no contencioso administrativo
  • Aconselhamento e patrocínio de entidades públicas em todas as questões relacionadas com a actividade pública administrativa
  • Contratos de direito público
  • Análise de projectos e infra-estruturas públicas em consonância com as regras nacionais e internacionais aplicáveis
  • Acompanhamento do lançamento de projectos em «Project finance»
  • Elaboração de estudos e compatibilização de projectos nas áreas do Direito Marítimo e Direito do Ambiente
  • Aconselhamento e representação em processos da administração fiscal e tributária

Europeu e Internacional

  • Consultadoria e patrocínio em litígios perante os Tribunais Comunitários em todas as questões relacionadas com a aplicação do Direito Europeu
  • Consultadoria e patrocínio em todas as questões relacionadas com concorrência, circulação de bens e pessoas e prestação de serviços no espaço comunitário

Golden Visa

  • Autorização de Residência para Actividade de Investimento
  • A PMCM tem desenvolvido uma intensa actividade nesta área. Acompanhamos os nossos clientes em todas as diligências adequadas à concessão do visto, desde o primeiro momento, até à sua conclusão, passando pelo aconselhamento e apoio jurídico no investimento a realizar, preparação, negociação e concretização do negócio subjacente, orientação e assistência após a respectiva atribuição.

Laboral

  • Assessoria e patrocínio em todas as questões emergentes da relação laboral, tanto pelo empregador como pelo trabalhador
  • Exame e elaboração de contratos de trabalho e conexos, planos de recursos humanos e adequação de categorias profissionais
  • Instrução de processos disciplinares e investigações na empresa
  • Acordos e negociações com sindicatos e associações patronais

Penal

  • Aconselhamento e patrocínio em todos os tipos de acções penais e contra-ordenacionais, independentemente da posição processual do cliente - arguido ou queixoso
  • Acompanhamento em todas as diligência processuais no âmbito do Direito Penal
  • Acompanhamento e patrocínio em acções cíveis e outras conexas com a acção penal
  • Direito Penal das empresas e crimes económicos

Propriedade Intelectual

  • Elaboração, análise e acompanhamento de contratos e negociações na área da propriedade industrial e direitos de autor

Residentes não habituais

  • O nosso escritório tem dedicado especial enfoque no acompanhamento dos seus clientes detentores, ou candidatos a detentores, do Estatuto de Residente Não Habitual, prestando todo o apoio jurídico necessário para beneficiar do referido regime fiscal em pleno.